Por lei, o cliente pode devolver qualquer produto num prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, exceto nas seguintes condições:
- Se tiver tirado etiquetas, aberto uma embalagem selada, danificado o artigo ou não tiver a caixa original;
- Por motivos de proteção da saúde ou de higiene se forem roupa interior, fatos de banho, biquínis e produtos de amamentação;
- Se os bens adquiridos tiverem sido confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou personalizados;
- Se os bens forem suscetíveis de se deteriorar (e.g. flores) ou de ficarem rapidamente fora de prazo (e.g. suplementos alimentares);
- Se forem gravações áudio, vídeo ou programas informáticos selados, aos quais tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;
- Se for um jornal, periódico ou revista, com exceção dos contratos de assinatura para o envio dessas publicações;
- Se forem conteúdos digitais (não fornecidos em suporte material).
Por norma, o pedido de devolução será feito pelo cliente na sua área de cliente no Dott. O Seller é notificado de que foi acionada uma devolução. Quando a devolução é entregue, deve registar que recebeu a embalagem e processar o reembolso, após controlo de qualidade.
Se o cliente devolver o objeto num ponto Dott sem acionar a devolução primeiro na sua área de cliente no Dott, o Seller terá que acionar a devolução da encomenda manualmente, e depois proceder ao reembolso como normal.
Depois de confirmar que o produto está em boas condições e acionar o reembolso, o Dott emite Nota de Crédito para anular a 1ª fatura. Caso o artigo não se encontre em condições de ser devolvido, deve rejeitar a devolução e entrar em contacto com o Suporte Vendas Dott.
Qualquer condição especial ou específica de devolução de um ou mais produtos deve ser descrita e publicada na secção da sua loja do Dott "Política de loja". Sempre que não estiver pelo vendedor preenchida e publicada esta informação, prevalecem as condições gerais de devoluções e garantias do Dott, que pode consultar em Posso devolver um produto? e em Os produtos têm garantia?.